O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, participou no último dia 9 de fevereiro de uma reunião estratégica para discutir a política de preços praticada pelos postos de combustíveis em Cuiabá. O encontro teve como objetivo alinhar medidas e definir ações conjuntas de fiscalização e acompanhamento do mercado.

Também estiveram presentes representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Procon-MT e da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).

De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a iniciativa reforça o trabalho contínuo do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores e no monitoramento das práticas comerciais que impactam diretamente a população. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e preços que reflitam a realidade do mercado”, afirmou.

O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que as instituições atuam de forma coordenada para ampliar a fiscalização e assegurar maior transparência. “A junção de forças vai trazer maior proteção ao consumidor, permitindo esclarecer e verificar se está ocorrendo alguma irregularidade ou prática ilícita. Caso seja comprovado, as responsabilidades serão apuradas. O objetivo é assegurar os direitos do cidadão e buscar soluções para os preços dos combustíveis praticados na capital”, ressaltou.

A atuação integrada busca fortalecer o controle sobre eventuais abusos e garantir que a formação dos preços esteja em conformidade com a legislação vigente, promovendo maior equilíbrio nas relações de consumo em Cuiabá.